TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000015408

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 6 do mês de agosto de 2020 (06/08/2020), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1470000065905Recorrente: COOPERATIVA AGRICOLA CATARINENSE DE CEREAIS Procurador: 34788379953 - SILVIO LUIZ DE COSTA Procedência: CAPINZAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1407252 CLAUDETE SOARES RABUSKI Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1970000000875Recorrente: CREMER S.A. Procurador: 42069335968 - KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2982447 MONALISA ZANOL DE MORAIS Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1670000002712Recorrente: RAIA DROGASIL S/A Procurador: 32051894850 - RODRIGO OLIVEIRA SILVA Procedência: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2515423 JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1570000049001Recorrente: RAIA DROGASIL S/A Procurador: 32051894850 - RODRIGO OLIVEIRA SILVA Procedência: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2515423 JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1870000004381Recorrente: PAMPLONA ALIMENTOS S/A Procurador: 52043851934 - GLAUCO HELENO RUBICK Procedência: LAURENTINO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1670000002707Recorrente: RAIA DROGASIL S/A Procurador: 32051894850 - RODRIGO OLIVEIRA SILVA Procedência: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2515423 JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

Florianópolis, 6 do mês de agosto de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário