TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CÂMARA Especial de Recursos

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000015754

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 18 do mês de agosto de 2020 (18/08/2020), às 14:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1870000048211Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: JOAO CARLOS SCHWARTZ Notificante: 3012441 INACIA RENITA GRAEFF Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000019899Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: KEIJI NAKAMURA Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000040978Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IMBITUBA Recorrido: JOAQUIM DOS SANTOS Notificante: 3442160 FERNANDO CABERLON GEISSLER Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000030915Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: MARIA DE LURDES CARDOSO Notificante: 0422827 JOSE ROBERTO MARTINS QUINT Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000025595Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FORMOSA DO SUL Recorrido: JOAO RODRIGUES DE MELO Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000030806Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: JOAO ESPINDOLA Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000030574Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: LUIZ DAVID ALVES Notificante: 0422827 JOSE ROBERTO MARTINS QUINT Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000030570Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: LUIZ DAVID ALVES Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000030803Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: JOAO ESPINDOLA Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000028297Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: MARCO ANTONIO RODRIGUES Notificante: 1849247 GILSON BUCKOSKI GONCALVES Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000030809Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: JOAO ESPINDOLA Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000020211Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: QUILOMBO Recorrido: MARIO MARCOS ROOS ERTHAL Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000021846Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: JOSE NORCIO FILHO Notificante: 1849808 TIMOLAU ADADA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000030912Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: MARIA DE LURDES CARDOSO Notificante: 0422827 JOSE ROBERTO MARTINS QUINT Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000021843Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: JOSE NORCIO FILHO Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000031014Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: MARILENE SCHROEDER Notificante: 0422827 JOSE ROBERTO MARTINS QUINT Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000030909Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: MARIA DE LURDES CARDOSO Notificante: 0422827 JOSE ROBERTO MARTINS QUINT Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000030927Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: MARIA DE LURDES CARDOSO Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000030921Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: MARIA DE LURDES CARDOSO Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000030930Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: MARIA DE LURDES CARDOSO Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 18 do mês de agosto de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário