TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CÂMARA Especial de Recursos

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000015755

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 18 do mês de agosto de 2020 (18/08/2020), às 15:00 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1870000022634Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: VANDERLEI BATISTA DE CARVALHO Notificante: 3012735 ISAURA MARIA SEIBEL Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000015456Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO MIGUEL DO OESTE Recorrido: VILMAR DOMINGOS PESSETTO Notificante: 3012450 LUCAS PIVATTO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000019542Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: VIVIANE PROBST SCHMIDT Notificante: 0422827 JOSE ROBERTO MARTINS QUINT Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000023662Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: OSNI PEREIRA Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000031159Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: OSNI JANTSCH Notificante: 2097524 JOAO ANTONIO MARTINS DA LUZ Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000031182Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: OSNI JANTSCH Notificante: 1565761 LUCIA POTRICKOS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000023655Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: OSNI PEREIRA Notificante: 2504472 ANTONIO CARLOS JUSSIM DE SOUZA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000023647Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: OSNI PEREIRA Notificante: 1927469 WALTER ROSENAU Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000018980Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TRÊS BARRAS Recorrido: SILVIO PIRES DE LIMA Notificante: 1849883 WEDDEN MARCOS MACEDO PINTO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000019524Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: VIVIANE PROBST SCHMIDT Notificante: 1849808 TIMOLAU ADADA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000019527Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: VIVIANE PROBST SCHMIDT Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000027033Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAMBORIÚ Recorrido: MAURICIO PAVAN NARCISO Notificante: 1842161 CESAR EDUARDO GRANDO COLETTI Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 18 do mês de agosto de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário