TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000015756

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 10 do mês de agosto de 2020 (10/08/2020), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1870000014720Recorrente: LIBREPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI EPP Procurador: 46948856853 - FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: ORLEANS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842439 JOAO LUCIO MARTINS Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000011906Recorrente: ROBERTA DA SILVA DO PRADO Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000011890Recorrente: ROBERTA DA SILVA DO PRADO Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000026585Recorrente: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A Procurador: 43017843068 - JOSE EDUARDO SCHUH Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849387 JOAO DOMINGOS COELHO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000020058Recorrente: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A Procurador: 43017843068 - JOSE EDUARDO SCHUH Procedência: ARAUCÁRIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849387 JOAO DOMINGOS COELHO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 10 do mês de agosto de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário