TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000015901

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 20 do mês de agosto de 2020 (20/08/2020), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1970000012236Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ILHOTA Recorrido: CONFECCOES RIO ACU LTDA Notificante: 3441695 LUIZ CARLOS DE LIMA FEITOZA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1770000052258Recorrente: META 1 MADEIRAS E DERIVADOS - EIRELI Procurador: 98247034972 - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1970000022212Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: FRATELLI EMBALAGENS EIRELI Notificante: 3441695 LUIZ CARLOS DE LIMA FEITOZA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1770000052262Recorrente: META 1 MADEIRAS E DERIVADOS - EIRELI Procurador: 98247034972 - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1770000052275Recorrente: META 1 MADEIRAS E DERIVADOS - EIRELI Procurador: 98247034972 - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1770000052266Recorrente: META 1 MADEIRAS E DERIVADOS - EIRELI Procurador: 98247034972 - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1770000052264Recorrente: META 1 MADEIRAS E DERIVADOS - EIRELI Procurador: 98247034972 - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1770000052255Recorrente: META 1 MADEIRAS E DERIVADOS - EIRELI Procurador: 98247034972 - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1670000048276Recorrente: MULTIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Procurador: 76931927949 - MARA DENISE POFFO WILHELM Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3045145 ROGERIO LEITE DO CANTO Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1970000016503Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BOMBINHAS Recorrido: JOAO LUIZ CORDEIRO NETO & CIA LTDA Notificante: 3441695 LUIZ CARLOS DE LIMA FEITOZA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1370000060874Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOAQUIM Recorrido: DUTRA COMERCIO FARMACEUTICO LTDA ME Procurador: 66652413949 - JEFTE FERNANDO LISOWSKI Notificante: 3897435 CARLOS MICHELL SOCACHEWSKY Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1770000030827Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO FRANCISCO DO SUL Recorrido: MALUCHE ASSADOS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1770000052241Recorrente: META 1 MADEIRAS E DERIVADOS - EIRELI Procurador: 98247034972 - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1770000052269Recorrente: META 1 MADEIRAS E DERIVADOS - EIRELI Procurador: 98247034972 - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1370000011632Recorrente: SC COMPOSITOS INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS LTDA Procurador: 54336759987 - JOEL ANTÔNIO ABREU Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506292 FELIPE DE PELEGRINI FLORES Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1870000044949Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAÇADOR Recorrido: SUL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PLASTICOS E METALICOS S/A Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1470000061413Recorrente: ARCHEM QUIMICA LTDA Procurador: 20520558863 - RONALDO DARCI VIEIRA Procedência: ARARAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0441228 ALOISIO GESSER Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1470000057472Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: LAFFAYETTE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP Procurador: 05967432973 - RICARDO SIQUEIRA DE CARVALHO Notificante: 3897435 CARLOS MICHELL SOCACHEWSKY Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1770000052273Recorrente: META 1 MADEIRAS E DERIVADOS - EIRELI Procurador: 98247034972 - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

Florianópolis, 20 do mês de agosto de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário