TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CÂMARA Especial de Recursos

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000016326

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 18 do mês de agosto de 2020 (18/08/2020), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1670000002000Recorrente: OI S/A Procurador: 00195782615 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441768 IRINEU GIOMBELLI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1670000040985Recorrente: OI S/A Procurador: 00195782615 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441768 IRINEU GIOMBELLI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1670000027685Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Procurador: 00195782615 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: SÃO FRANCISCO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507329 DIRCEU DAL BOSCO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1670000027687Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Procurador: 00195782615 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: SÃO FRANCISCO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507329 DIRCEU DAL BOSCO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1670000043002Recorrente: OI S/A Procurador: 00195782615 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441768 IRINEU GIOMBELLI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1370000057828Recorrente: FURGOES JOINVILLE LTDA Procurador: 02627734903 - MILENA HOLZ Procedência: GARUVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1670000027690Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Procurador: 00195782615 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: SÃO FRANCISCO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507329 DIRCEU DAL BOSCO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000022438Recorrente: CREMER S.A. Procurador: 42069335968 - KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842340 LENAI MICHELS Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1670000040981Recorrente: OI S/A Procurador: 00195782615 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441768 IRINEU GIOMBELLI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

Florianópolis, 18 do mês de agosto de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário