TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000016332

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 26 do mês de agosto de 2020 (26/08/2020), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1170000044818Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SANTO AMARO DA IMPERATRIZ Recorrido: H BRUGGEMANN & CIA LTDA Procurador: 13077996049 - CLEONI MARIA ESMÉRIO TRINDADE Notificante: 9135111 HUELINTON WILLY PICKLER Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000001182Recorrente: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA Procurador: 15161096861 - DANIELLA ZAGARI GONÇALVES Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507230 RÔMULO MARTINS SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000029009Recorrente: RESTAURANTE RECANTO DA SEREIA LTDA Procurador: 61421480972 - JUÇARA ADELINA SOARES FLOR Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000065749Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FARROUPILHA Recorrido: TANIA APARECIDA SOUSA SILVA Notificante: 1427300 CLOVIS JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000022408Recorrente: CONDUSUL INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA Procurador: 08068029958 - DANIELLE CRISTINA MOREIRA FERREIRA Procedência: NOVA FÁTIMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1570000057289Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: ADRIANA LUIZITA SANTHIAGO DE CARVALHO ADAM Procurador: 04926886995 - THIAGO PAMPLONA DA SILVA MULLER Notificante: 2504472 ANTONIO CARLOS JUSSIM DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000013703Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PALHOÇA Recorrido: HOT MEGA PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI - ME Notificante: 1985043 ANDREI GOULART Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1970000009166Recorrente: ISADORA MARTINEZ FELICIO DELLA VOLPE Procedência: SÃO PAULO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427300 CLOVIS JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000011153Recorrente: RAUL SOUZA PICANCO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012514 JOSE SERGIO DELLA GIUSTINA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000002868Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: MICHAEL ZIMMERMANN Notificante: 3012514 JOSE SERGIO DELLA GIUSTINA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000023091Recorrente: RAFFINARE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442160 FERNANDO CABERLON GEISSLER Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000032381Recorrente: JONAS ALEXANDRE KOPP Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000049512Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: DUQUE DE CAXIAS Recorrido: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A Procurador: 02806227917 - MARCELO SILVA CAVALLAZZI Notificante: 1980092 ROQUE BACH Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000038427Recorrente: REALCE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000028926Recorrente: RESTAURANTE RECANTO DA SEREIA LTDA Procurador: 61421480972 - JUÇARA ADELINA SOARES FLOR Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000005395Recorrente: ANA RUBIA STEFFEN Procedência: RIO DE JANEIRO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427300 CLOVIS JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000048709Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: MARILEA BORNSCHEIN Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 6504221 ROSIMEIRE CELESTINO ROSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000048698Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: ALBERTO BORNSCHEIN Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 6504221 ROSIMEIRE CELESTINO ROSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000052796Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: CESAR PEREIRA DOHLER Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 26 do mês de agosto de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário