TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000017615

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 9 do mês de setembro de 2020 (09/09/2020), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1970000034572Recorrente: CLADIS VOIGT TREJES ADMINISTRADORA LTDA. Procurador: 00610770977 - EDUARDO AQUILES FISCHER Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000039045Recorrente: MOVEIS PRINCESA OESTE LTDA Procurador: 04167908956 - CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA Procedência: PINHALZINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2982447 MONALISA ZANOL DE MORAIS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000048941Recorrente: DESCARPACK DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDA Procurador: 36833066884 - CAROLINA PASCHOALINI Procedência: ILHOTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000033430Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: LOJAS UTILISSIMA MEGA STORE COMERCIO DE VARIEDADES LTDA Procurador: 46286160949 - CELIO ARMANDO JANCZESKI Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000011647Recorrente: MARIA LILIA KRAMER FRASSETTO Procurador: 08464145977 - JULIANO FRASSETTO VELHO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012514 JOSE SERGIO DELLA GIUSTINA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000000372Recorrente: EDA THEREZA ARRUDA SCUR Procurador: 42069335968 - KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427342 LUIZ CARLOS SOUZA HEMKEMAIER Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000031788Recorrente: THALYTA ROBERTO MENDES DO PRADO LACERDA Procurador: 01800034962 - EDUARDO CAVALCA ANDRADE Procedência: SALVADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000009388Recorrente: ALFEU SOUZA DE SA Procurador: 01780199929 - MARCIO PEREIRA Procedência: SÃO JOAQUIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427342 LUIZ CARLOS SOUZA HEMKEMAIER Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000001085Recorrente: GIOVANNA SERAFIN COUTO TASCA Procurador: 95120840906 - RICHARDY ESPINDOLA SILA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000030817Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRAÇO DO TROMBUDO Recorrido: INDUSTRIAL REX LTDA Procurador: 05381834977 - MAISE WOLNIEWICZ BOEWING Notificante: 2982447 MONALISA ZANOL DE MORAIS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000048080Recorrente: GRAZIELLA CRISTINA JASPERS DE OLIVEIRA Procurador: 30299159809 - ADILSON ASSIS DA SILVA Procedência: SÃO PAULO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427300 CLOVIS JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000010833Recorrente: SANDRA APARECIDA DOS SANTOS FURTADO Procurador: 02242430041 - FERNANDO CERUTTI GODOI Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427342 LUIZ CARLOS SOUZA HEMKEMAIER Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000011584Recorrente: SILVIA REGINA CARRARO RIBEIRO Procurador: 03589908904 - JOSUÉ LEDRA LEITE Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012514 JOSE SERGIO DELLA GIUSTINA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000028773Recorrente: VALDIR DIHEL RIBEIRO Procurador: 01800034962 - EDUARDO CAVALCA ANDRADE Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000006674Recorrente: ELECTRO ACO ALTONA S/A Procurador: 91073421953 - JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506080 MAIKEL DENK Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 9 do mês de setembro de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário