TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000018379

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 16 do mês de setembro de 2020 (16/09/2020), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1870000000747Recorrente: FABIANA DA ROSA MONDO Procurador: 09352380932 - THIAGO MONDO ZAPPELINI Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000035919Recorrente: TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A Procurador: 00829217924 - MARCOS NICOLADELLI MORAIS Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012085 CELSO RIBEIRO BRAGA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000028892Recorrente: RESTAURANTE RECANTO DA SEREIA LTDA Procurador: 61421480972 - JUÇARA ADELINA SOARES FLOR Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000008280Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: NAVEGANTES Recorrido: NAVEPLAST EMBALAGENS LTDA EPP Procurador: 46948856853 - FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Notificante: 1911597 EDSON DALAZEN Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000032324Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MORRO GRANDE Recorrido: JBS AVES LTDA. Procurador: 29187523809 - FABIO AUGUSTO CHILO Notificante: 9507183 ELTON CÉSAR FRANCO MAGALHÃES DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000040645Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GOIÂNIA Recorrido: CARGILL AGRICOLA S/A Procurador: 33410637818 - VITOR HUGO ALVES UBEDA Notificante: 1849557 MARIO NAGAO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000039898Recorrente: LIDIANE FLECK EPP Procurador: 76931927949 - MARA DENISE POFFO WILHELM Procedência: TRÊS BARRAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847139 CESAR ROBERTO DOS SANTOS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000007736Recorrente: KARSTEN S/A Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012115 MARCO AURELIO COIMBRA RAMOS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000011357Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: LUZALDO PSCHEIDT Procurador: 01905583931 - RAFAEL PIEROZAN Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1870000048540Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: RED BUL DO BRASIL LTDA Procurador: 15081398810 - LUIZ CARLOS FROES DEL FIORENTINO Notificante: 9507183 ELTON CÉSAR FRANCO MAGALHÃES DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000015625Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PENHA Recorrido: VALDIRENE MARIA DE MELO PSCHEIDT Procurador: 01905583931 - RAFAEL PIEROZAN Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000038517Recorrente: TRANSPORTADORA TRANSMELO LTDA Procurador: 78970962115 - MACSOEL BRUSTOLIN Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000001093Recorrente: FRITZ MOVEIS LTDA Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000029009Recorrente: RESTAURANTE RECANTO DA SEREIA LTDA Procurador: 61421480972 - JUÇARA ADELINA SOARES FLOR Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000028926Recorrente: RESTAURANTE RECANTO DA SEREIA LTDA Procurador: 61421480972 - JUÇARA ADELINA SOARES FLOR Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000023403Recorrente: JULIANO BONA Procurador: 00769902731 - JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA Procedência: SÃO FRANCISCO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012301 NORBERTO KUHNEN NETO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000000372Recorrente: EDA THEREZA ARRUDA SCUR Procurador: 42069335968 - KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427342 LUIZ CARLOS SOUZA HEMKEMAIER Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000034572Recorrente: CLADIS VOIGT TREJES ADMINISTRADORA LTDA. Procurador: 00610770977 - EDUARDO AQUILES FISCHER Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000001182Recorrente: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA Procurador: 15161096861 - DANIELLA ZAGARI GONÇALVES Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507230 RÔMULO MARTINS SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 16 do mês de setembro de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário