TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000018881

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 21 do mês de setembro de 2020 (21/09/2020), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1970000026332Recorrente: AUTO POSTO ROSSO LTDA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000025738Recorrente: BR TIMBER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 33750946809 - PRISCILA TRISCIUZZI MESSIAS DOS SANTOS Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000025736Recorrente: BR TIMBER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 33750946809 - PRISCILA TRISCIUZZI MESSIAS DOS SANTOS Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000014496Recorrente: APMT SERVICOS RETROPORTUARIOS LTDA Procurador: 15161096861 - DANIELLA ZAGARI GONÇALVES Procedência: ITAPOÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012484 PAULO SERGIO ACQUAVIVA CARRANO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000029149Recorrente: AUTO POSTO THIAGO LTDA Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000001080Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAPEMA Recorrido: ANGELA DA SILVA CARDOSO Notificante: 1425927 ANA LUIZA PEDRO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000025725Recorrente: BR TIMBER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 33750946809 - PRISCILA TRISCIUZZI MESSIAS DOS SANTOS Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000035351Recorrente: ADEMIR BASTOS Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442136 EDUARDO RENATO MARQUES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000034797Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Procurador: 00195782615 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: SÃO CAETANO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000034789Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Procurador: 00195782615 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000034783Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Procurador: 00195782615 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: GRAVATAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000013334Recorrente: ABBASPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA Procedência: PORTO UNIÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842439 JOAO LUCIO MARTINS Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000032156Recorrente: RELIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. Procurador: 00498738906 - JOSÉ LUIS MARIN Procedência: FRAIBURGO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842439 JOAO LUCIO MARTINS Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000000879Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Notificante: 9507280 JÚLIO CÉSAR NARCISO Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000015535Recorrente: BELOSCH PRODUCTS LTDA Procedência: ARAQUARI Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849220 GERSON LUIZ BAZOTTI Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000018749Recorrente: COLINA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000014505Recorrente: APMT SERVICOS RETROPORTUARIOS LTDA Procurador: 15161096861 - DANIELLA ZAGARI GONÇALVES Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012484 PAULO SERGIO ACQUAVIVA CARRANO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000014339Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SANGÃO Recorrido: MONIARI SUPERMERCADOS LTDA Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000014345Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JAGUARUNA Recorrido: MONIARI SUPERMERCADOS LTDA Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000014343Recorrente: MONIARI SUPERMERCADOS LTDA Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000018184Recorrente: OESA COMERCIO E REPRESENTACOES S/A Procurador: 10371562856 - GIANCARLO CHAMMA MATARAZZO Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012506 ELENOR AFONSO ALLGAIER Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000018182Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: OESA COMERCIO E REPRESENTACOES S/A Procurador: 10371562856 - GIANCARLO CHAMMA MATARAZZO Notificante: 3012506 ELENOR AFONSO ALLGAIER Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000000550Recorrente: SUPERMERCADO BOM DIA UM LTDA Procurador: 04461299929 - ACACIO PEREIRA NETO Procedência: CANOINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1570000046754Recorrente: BRASAO SUPERMERCADOS S/A - Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 21 do mês de setembro de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário