TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000020561

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 23 do mês de setembro de 2020 (23/09/2020), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1870000000747Recorrente: FABIANA DA ROSA MONDO Procurador: 09352380932 - THIAGO MONDO ZAPPELINI Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000035919Recorrente: TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A Procurador: 00829217924 - MARCOS NICOLADELLI MORAIS Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012085 CELSO RIBEIRO BRAGA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000039898Recorrente: LIDIANE FLECK EPP Procurador: 76931927949 - MARA DENISE POFFO WILHELM Procedência: TRÊS BARRAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847139 CESAR ROBERTO DOS SANTOS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000032324Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MORRO GRANDE Recorrido: JBS AVES LTDA. Procurador: 29187523809 - FABIO AUGUSTO CHILO Notificante: 9507183 ELTON CÉSAR FRANCO MAGALHÃES DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000038517Recorrente: TRANSPORTADORA TRANSMELO LTDA Procurador: 78970962115 - MACSOEL BRUSTOLIN Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000040645Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GOIÂNIA Recorrido: CARGILL AGRICOLA S/A Procurador: 33410637818 - VITOR HUGO ALVES UBEDA Notificante: 1849557 MARIO NAGAO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000011357Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: LUZALDO PSCHEIDT Procurador: 01905583931 - RAFAEL PIEROZAN Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1670000001093Recorrente: FRITZ MOVEIS LTDA Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000015625Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PENHA Recorrido: VALDIRENE MARIA DE MELO PSCHEIDT Procurador: 01905583931 - RAFAEL PIEROZAN Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

Florianópolis, 23 do mês de setembro de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário