TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000020754

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 8 do mês de outubro de 2020 (08/10/2020), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1870000047736Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: GIASSI & CIA LTDA Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1870000047740Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: GIASSI & CIA LTDA Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1870000047747Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TUBARÃO Recorrido: GIASSI & CIA LTDA Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1970000007103Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: PANOCHIK CONFECÇÕES LTDA Procurador: 90453786987 - ANDRÉ GIORDANE BARRETO Notificante: 9506209 LEONARDO SILVA CABRAL Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1970000014806Recorrente: GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA Procurador: 78542936604 - ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO Procedência: BRASÍLIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849557 MARIO NAGAO Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1870000047788Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: GIASSI & CIA LTDA Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1770000013460Recorrente: JOTA JOTA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP Procurador: 04182442946 - MARCO JOSÉ POFFO Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427407 PAULO ARTUR DA SILVA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1870000047792Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: GIASSI & CIA LTDA Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1870000047801Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PALHOÇA Recorrido: GIASSI & CIA LTDA Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1870000047831Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: GIASSI & CIA LTDA Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1870000047723Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SOMBRIO Recorrido: GIASSI & CIA LTDA Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1870000047833Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TUBARÃO Recorrido: GIASSI & CIA LTDA Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1870000047721Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: GIASSI & CIA LTDA Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1870000047717Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: GIASSI & CIA LTDA Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1870000047843Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: GIASSI & CIA LTDA Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1870000047849Recorrente: GIASSI & CIA LTDA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1870000047813Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: GIASSI & CIA LTDA Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1870000047752Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: GIASSI & CIA LTDA Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1870000043265Recorrente: FERRERO DO BRASIL IND DOCEIRA E ALIM LTDA Procurador: 30674044835 - ANDRE LUIZ MENON AUGUSTO Procedência: POÇOS DE CALDAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1870000038064Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GOVERNADOR CELSO RAMOS Recorrido: CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA Procurador: 00131743635 - FLÁVIO AUGUSTO DUMONT PRADO Notificante: 3441725 ALDO TIMOTEO ALVES FILHO Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1870000036012Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: PARANA IMPORTS COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI Notificante: 1426117 VALMIRO ULER Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1870000028617Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: IDEE CHINOLI KARPE EIRELI EPP Procurador: 92153259991 - ALEXANDRE BILIERI Notificante: 9507213 CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

Florianópolis, 8 do mês de outubro de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário