TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000020853

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 5 do mês de outubro de 2020 (05/10/2020), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1970000029099Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. Procurador: 13251620860 - ADRIANA SERRANO CAVASSANI Procedência: POÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431544 ALTAIR ROCHA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000023768Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: SUPERMERCADO VENANCIO LTDA. Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000034800Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Procurador: 00195782615 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: GUARULHOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000026718Recorrente: FARMÁCIA EBELING FREITAS LTDA Procurador: 06763191901 - ANA GABRIELA DE ARAUJO Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873768 JOSE SCARPARI Relator: Conselheiro PAULO EDUARDO DIAS DA COSTA

1970000019772Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS PINHEIRENSE LTDA Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Procedência: PINHEIRO PRETO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428268 ALBERTO LIDANI Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000019775Recorrente: I M R TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Procedência: PINHEIRO PRETO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428268 ALBERTO LIDANI Relator: Conselheiro PAULO EDUARDO DIAS DA COSTA

1670000058483Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOÃO BATISTA Recorrido: POLISOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLADOS EIRELI Procurador: 06763191901 - ANA GABRIELA DE ARAÚJO Notificante: 1849670 PEDRO ROBERTO PROBST Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000009063Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS PINHEIRENSE LTDA Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Procedência: PINHEIRO PRETO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428250 CLAUDINO CAMPAGNIN Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1870000047749Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: POMERODE Recorrido: MOVEIS BEHLING LTDA Procurador: 05094362933 - JANAINA MATIAS Notificante: 1847155 CLAIR SERGIO RODEGHERI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000034822Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Procurador: 00195782615 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: SOROCABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000033840Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: VOCAL COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA Notificante: 1873768 JOSE SCARPARI Relator: Conselheiro PAULO EDUARDO DIAS DA COSTA

1870000034457Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TUBARÃO Recorrido: VIPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Notificante: 3012263 CLAUDIO PACHECO FERREIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000003546Recorrente: EVOLUTION COMERCIAL EXPORTADORA LTDA Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012484 PAULO SERGIO ACQUAVIVA CARRANO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000024962Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA Recorrido: VIECELI SALVETTI & CIA LTDA Procurador: 05104537919 - FERNANDO HENRIQUE PANSERA Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000035466Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: POMERODE Recorrido: CENTERPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDA Notificante: 1849220 GERSON LUIZ BAZOTTI Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000024960Recorrente: VIECELI SALVETTI & CIA LTDA Procurador: 05104537919 - FERNANDO HENRIQUE PANSERA Procedência: BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000036976Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: NOVA TRENTO Recorrido: DANIEL MAOSKI DE SA EIRELI Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 5 do mês de outubro de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário