TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000020896

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 5 do mês de outubro de 2020 (05/10/2020), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1970000001282Recorrente: OI MOVEL S/A Procurador: 00195782615 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441784 IVANILSO PASQUALI Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1570000057389Recorrente: MERCADO ALIANDES EIRELI Procurador: 00359880967 - ANA CAROLINA KROEFF Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

Florianópolis, 5 do mês de outubro de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário