TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000023147

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 26 do mês de outubro de 2020 (26/10/2020), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1970000013819Recorrente: BANCO ITAULEASING S.A. Procurador: 49479539691 - ANTONIO CHAVES ABDALLA Procedência: POÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427407 PAULO ARTUR DA SILVA Relator: Conselheiro PAULO EDUARDO DIAS DA COSTA

1770000011284Recorrente: ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA Procurador: 19756306882 - JOSE ANTONIO SALVADOR MARTHO Procedência: ARARAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0441228 ALOISIO GESSER Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000027254Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 73262803049 - JULIO CESAR GOULART LANES Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000027256Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 73262803049 - JULIO CESAR GOULART LANES Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1770000055435Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: CASA BELA COM. DE TECIDOS LTDA ME Procurador: 62932578987 - ANILDA DE SOUZA Notificante: 1427377 AURI MANDELLI PEREIRA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000027276Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 73262803049 - JULIO CESAR GOULART LANES Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000027271Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 73262803049 - JULIO CESAR GOULART LANES Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000027273Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 73262803049 - JULIO CESAR GOULART LANES Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1670000025383Recorrente: ERICA CRISTINA PIZZO ATVARS ALVES ME Procurador: 05287953925 - THIAGO LUIZ MARTINS Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849514 LUIZ CARLOS SILVA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000027258Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 73262803049 - JULIO CESAR GOULART LANES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000027401Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 73262803049 - JULIO CESAR GOULART LANES Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1770000014055Recorrente: DARLAN THOMAZ DE SOUZA Procurador: 59357487972 - LORIAN JOSE BRESSAN Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441660 EDSON CARLOS DURLI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000027280Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 73262803049 - JULIO CESAR GOULART LANES Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000027218Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 73262803049 - JULIO CESAR GOULART LANES Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000027269Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 73262803049 - JULIO CESAR GOULART LANES Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000027264Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 73262803049 - JULIO CESAR GOULART LANES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000027228Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 73262803049 - JULIO CESAR GOULART LANES Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000027267Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 73262803049 - JULIO CESAR GOULART LANES Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000027262Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 73262803049 - JULIO CESAR GOULART LANES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000027547Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 73262803049 - JULIO CESAR GOULART LANES Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000014337Recorrente: MONIARI SUPERMERCADOS LTDA Procedência: IÇARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000029149Recorrente: AUTO POSTO THIAGO LTDA Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000023768Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: SUPERMERCADO VENANCIO LTDA. Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000014341Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: MONIARI SUPERMERCADOS LTDA Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

Florianópolis, 26 do mês de outubro de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário