TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000024447

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 16 do mês de novembro de 2020 (16/11/2020), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1770000043726Recorrente: A.M.C. TEXTIL LTDA Procurador: 46948856853 - FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506306 FABIO RAFAEL BOCK Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000009065Recorrente: CERRO AZUL LTDA Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Procedência: VIDEIRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428250 CLAUDINO CAMPAGNIN Relator: Conselheiro PAULO EDUARDO DIAS DA COSTA

1770000034650Recorrente: KARSTEN S/A Procurador: 42069335968 - KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506080 MAIKEL DENK Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000003546Recorrente: EVOLUTION COMERCIAL EXPORTADORA LTDA Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012484 PAULO SERGIO ACQUAVIVA CARRANO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000009225Recorrente: SUPLEMENTUS ALIMENTARES LTDA. Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000035398Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAÇADOR Recorrido: RIBEIRO INDUSTRIA PLASTICA LTDA Notificante: 1849220 GERSON LUIZ BAZOTTI Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000009205Recorrente: GARCIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000022925Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IMBITUBA Recorrido: MAGAZINE NUHA LTDA EPP Notificante: 3441695 LUIZ CARLOS DE LIMA FEITOZA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1770000020559Recorrente: CIA. INDUSTRIAL H. CARLOS SCHNEIDER Procurador: 03394381931 - LIRES BISINELLA IANOSKI Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012085 CELSO RIBEIRO BRAGA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1770000052643Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAÇADOR Recorrido: SABAH NOGUEIRA IBRAHIM ME Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000015535Recorrente: BELOSCH PRODUCTS LTDA Procedência: ARAQUARI Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849220 GERSON LUIZ BAZOTTI Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000018749Recorrente: COLINA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1770000045460Recorrente: ROBERTO ANTONIO BORDIGNON Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2012804 TOME FRANCISCO ETGES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000030768Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: NICOLE DIAS Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000021215Recorrente: TRADEVIX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Procurador: 28803261842 - FABIO NUNES CARDOSO Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1870000030813Recorrente: LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA Procurador: 04253948910 - FABIANO FERREIRA Procedência: ORLEANS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442160 FERNANDO CABERLON GEISSLER Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 16 do mês de novembro de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário