TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000024876

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 18 do mês de novembro de 2020 (18/11/2020), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1970000029825Recorrente: RICARDO FEY NETO Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000029823Recorrente: LUCIANO FEY Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000001093Recorrente: FRITZ MOVEIS LTDA Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000029821Recorrente: FERNANDO FEY Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000030170Recorrente: EDISON CARLOS PFAU BOETTCHER Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000029009Recorrente: RESTAURANTE RECANTO DA SEREIA LTDA Procurador: 61421480972 - JUÇARA ADELINA SOARES FLOR Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000029817Recorrente: CLAUDIA CRISTINA FEY TOGNOTTI Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000000747Recorrente: FABIANA DA ROSA MONDO Procurador: 09352380932 - THIAGO MONDO ZAPPELINI Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000036419Recorrente: ANNA BEATRIZ ANDRADE DE SOUZA Procurador: 02048692931 - DANTE AGUIAR AREND Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000028926Recorrente: RESTAURANTE RECANTO DA SEREIA LTDA Procurador: 61421480972 - JUÇARA ADELINA SOARES FLOR Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000007120Recorrente: TAÍS LEITE RAMOS Procurador: 22545212091 - EDISON TESSELE Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842145 JOAO JOSE DA SILVA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000028892Recorrente: RESTAURANTE RECANTO DA SEREIA LTDA Procurador: 61421480972 - JUÇARA ADELINA SOARES FLOR Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 18 do mês de novembro de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário