TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CÂMARA Especial de Recursos

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000024881

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 17 do mês de novembro de 2020 (17/11/2020), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000012278Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: HENRIQUE JOSÉ MOSIMANN JUNIOR Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000013823Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: ARMANDO CELSO AMATO Notificante: 1873903 ROBERTO SCHWOCHOW Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000012284Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: HENRIQUE JOSÉ MOSIMANN JUNIOR Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000013801Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: ARMANDO CELSO AMATO Notificante: 0422827 JOSE ROBERTO MARTINS QUINT Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000023016Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: CLASSIC COMERCIO INTERMEDIACOES E S Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000001669Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TUBARÃO Recorrido: EDUARDO ZUMBLICK AGUIAR Notificante: 1842560 LUIZ ALBERTO MARTINS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000022976Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: CLASSIC COM E INTERMEDIACOES E SERV LTDA Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000022985Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: CLASSIC COM E INTERMEDIACOES E SERV LTDA Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000001671Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TUBARÃO Recorrido: EDUARDO ZUMBLICK AGUIAR Notificante: 1252780 MARILDA MENDES ROSA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000013983Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: FRANCIELLI LUSA Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000012091Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAPEMA Recorrido: ITAPEMALUMINIO LTDA ME Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1270000052264Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: POÁ Recorrido: BANCO ITAULEASING S.A. Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000022964Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: CLASSIC COM E INTERMEDIACOES E SERV LTDA Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000026740Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: FLAVIO BERNARDINO DOS SANTOS Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000004160Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RODEIO Recorrido: ELZIR JOAO FAGGIANI Notificante: 1849247 GILSON BUCKOSKI GONCALVES Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000011789Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: GIOVANI GADOTTI Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1770000019134Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: CONSTANCIA MARIA COELHO DE ALENCAR Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1770000019130Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: CONSTANCIA MARIA COELHO DE ALENCAR Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000023007Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: CLASSIC COM E INTERMEDIACOES E SERV LTDA Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000017159Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PAPANDUVA Recorrido: ANGELINA DALAZEN MAIER Notificante: 1565761 LUCIA POTRICKOS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 17 do mês de novembro de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário