TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CÂMARA Especial de Recursos

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000024882

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 17 do mês de novembro de 2020 (17/11/2020), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1870000025564Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: LUIZ FERNANDO SILVY Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000033306Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: WILSON SILVA Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000001208Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PENHA Recorrido: OSMAR AMARANTE RODRIGUES Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000003240Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PALHOÇA Recorrido: VANIA MARTEL DE MAGALHAES Notificante: 0422827 JOSE ROBERTO MARTINS QUINT Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000043896Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: ORLANDI EMPREEND.E PARTICIPACOES SC Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000000692Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: HERVAL D'OESTE Recorrido: NEDIO PIOVESAN Notificante: 1407252 CLAUDETE SOARES RABUSKI Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000015487Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: MARIA DE LOURDES GOEDERT DA SILVA Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000025431Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: JOSE AIRTON DO NASCIMENTO Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000017992Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MACIEIRA Recorrido: LEONIR FACHINI Notificante: 1849883 WEDDEN MARCOS MACEDO PINTO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000043909Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: ORLANDI EMPREEND.E PARTICIPACOES SC Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000015492Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: MARIA DE LOURDES GOEDERT DA SILVA Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000015495Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: MARIA DE LOURDES GOEDERT DA SILVA Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000025435Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: JOSE AIRTON DO NASCIMENTO Notificante: 1849808 TIMOLAU ADADA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000033224Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MAFRA Recorrido: LAURO WOITEXEM Notificante: 1427075 ALINOR GREIN BUENO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1770000053583Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: JOSE CORREIA DA LUZ Notificante: 0422827 JOSE ROBERTO MARTINS QUINT Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000033346Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: WILSON SILVA Notificante: 1927469 WALTER ROSENAU Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000022632Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: XAXIM Recorrido: MARCIA REGINA KAISER ZANINI Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 17 do mês de novembro de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário