TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000025626

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 18 do mês de novembro de 2020 (18/11/2020), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1870000040645Recorrente: CARGILL AGRICOLA S/A Procurador: 33410637818 - VITOR HUGO ALVES UBEDA Procedência: GOIÂNIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849557 MARIO NAGAO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000018518Recorrente: N.B.MENGATTO & CIA LTDA ME Procurador: 00498738906 - JOSÉ LUIS MARIN Procedência: PINHEIRO PRETO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000018511Recorrente: N.B.MENGATTO & CIA LTDA ME Procurador: 00498738906 - JOSÉ LUIS MARIN Procedência: PINHEIRO PRETO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 18 do mês de novembro de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário