TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000025630

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 25 do mês de novembro de 2020 (25/11/2020), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000004940Recorrente: DIBACENTER COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Procurador: 69347999920 - ARÃO DOS SANTOS Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1870000005401Recorrente: PRINTBAG EMBALAGENS LTDA Procurador: 97156264087 - THALES MICHEL STUCKY Procedência: CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847023 ALVARO PAGANIN Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000034204Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ERMO Recorrido: BENDO & CIA LTDA Procurador: 60177950072 - NILDO PEDROTTI Notificante: 9506292 FELIPE DE PELEGRINI FLORES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1970000034206Recorrente: BENDO & CIA LTDA Procurador: 60177950072 - NILDO PEDROTTI Procedência: ERMO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506292 FELIPE DE PELEGRINI FLORES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1970000034202Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ERMO Recorrido: BENDO & CIA LTDA Procurador: 60177950072 - NILDO PEDROTTI Notificante: 9506292 FELIPE DE PELEGRINI FLORES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1970000030902Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SALVADOR Recorrido: JOÃO VICTOR MENDES EINSFELD Procurador: 01800034962 - EDUARDO CAVALCA ANDRADE Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000034364Recorrente: BENDO & CIA LTDA Procurador: 60177950072 - NILDO PEDROTTI Procedência: ERMO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506292 FELIPE DE PELEGRINI FLORES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1970000029336Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IMBITUBA Recorrido: NOAH EINSFELD PETRYCOSKI Procurador: 01800034962 - EDUARDO CAVALCA ANDRADE Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000000237Recorrente: OCTÁVIO ACÁCIO ROSA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000004950Recorrente: DIBACENTER COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Procurador: 69347999920 - ARÃO DOS SANTOS Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506292 FELIPE DE PELEGRINI FLORES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1970000030817Recorrente: NOAH EINSFELD PETRYCOSKI Procurador: 01800034962 - EDUARDO CAVALCA ANDRADE Procedência: IMBITUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000000204Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: PAULO MELO PSCHEIDT Procurador: 01905583931 - RAFAEL PIEROZAN Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000003565Recorrente: ROBERTA FERREIRA XAVIER Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: SÃO BERNARDO DO CAMPO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427300 CLOVIS JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000034897Recorrente: CRISTINA M. R. NIEHUES Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000034895Recorrente: SUZANA MARIA ROSA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000030806Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IMBITUBA Recorrido: AIMEE LAVORATTI EINSFELD BIAZUS Procurador: 01800034962 - EDUARDO CAVALCA ANDRADE Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1170000047195Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: CIA HEMMER IND E COM Procurador: 42069335968 - KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY Notificante: 1427342 LUIZ CARLOS SOUZA HEMKEMAIER Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000022488Recorrente: JOANA RUSSI REIS Procurador: 01664478973 - 016644789731-ALEXANDRE MACEDO TAVARES Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6504221 ROSIMEIRE CELESTINO ROSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000029351Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SALVADOR Recorrido: THALYTA ROBERTO MENDES DO PRADO LACERDA Procurador: 01800034962 - EDUARDO CAVALCA ANDRADE Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000034899Recorrente: MARCIA MARIA ROSA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000034417Recorrente: BENDO & CIA LTDA Procurador: 60177950072 - NILDO PEDROTTI Procedência: ERMO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506292 FELIPE DE PELEGRINI FLORES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

Florianópolis, 25 do mês de novembro de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário