TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000026826

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 30 do mês de novembro de 2020 (30/11/2020), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1970000026909Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: AGILFARMA MEDICAMENTOS LTDA. Procurador: 03430924090 - THOMAS SOARES ZUCCHETTI Notificante: 1873768 JOSE SCARPARI Relator: Conselheiro PAULO EDUARDO DIAS DA COSTA

1970000022326Recorrente: ADELINO COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA Procurador: 00754388956 - THIAGO LUIS BELTRAME Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000033877Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SOMBRIO Recorrido: A.B. CARDOSO SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 90453786987 - ANDRÉ GIORDANE BARRETO Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000000973Recorrente: CONCORDIA LOGISTICA S/A Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2982447 MONALISA ZANOL DE MORAIS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1770000055469Recorrente: TECELAGEM ATLANTICA EIRELI. Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: BOTUVERÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506306 FABIO RAFAEL BOCK Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1870000022319Recorrente: QUIOCA & QUIOCA LOCAÇÃO LTDA Procurador: 68458908034 - ISAIAS GRASEL ROSMAN Procedência: SEARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000002586Recorrente: D&A COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Procurador: 90226305953 - NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Procedência: POMERODE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012360 LUIZ CLAUDIO HEINE DOMINGUES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000011693Recorrente: JEANS ORIGINAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA Procurador: 90226305953 - NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Procedência: TIJUCAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1770000025171Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS S. SANTOS LTDA Procurador: 00472609980 - LUIZ FERNANDO SACHET Procedência: SÃO JOÃO BATISTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504456 JORGE LUIZ STEIGLEDER Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000026801Recorrente: AUTO POSTO TALISMA LTDA Procurador: 02477737945 - GUSTAVO AMORIM Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1770000001138Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: AGROLÂNDIA Recorrido: SUPERMERCADO ES LTDA Procurador: 07851801923 - FAUSTINO FRONZA NETO Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

Florianópolis, 30 do mês de novembro de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário