TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000027804

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 7 do mês de dezembro de 2020 (07/12/2020), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1870000013202Recorrente: INDUSTRIAL E AGRICOLA RIO VERDE EIRELI Procurador: 52043851934 - GLAUCO HELENO RUBICK Procedência: RIO DO CAMPO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012590 FELIPE ANDRE NADERER Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000013208Recorrente: INDUSTRIAL E AGRICOLA RIO VERDE EIRELI Procurador: 52043851934 - GLAUCO HELENO RUBICK Procedência: RIO DO CAMPO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000013212Recorrente: INDUSTRIAL E AGRICOLA RIO VERDE EIRELI Procurador: 52043851934 - GLAUCO HELENO RUBICK Procedência: RIO DO CAMPO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000013205Recorrente: INDUSTRIAL E AGRICOLA RIO VERDE EIRELI Procurador: 52043851934 - GLAUCO HELENO RUBICK Procedência: RIO DO CAMPO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012590 FELIPE ANDRE NADERER Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000001282Recorrente: OI MOVEL S/A Procurador: 00195782615 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441784 IVANILSO PASQUALI Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 7 do mês de dezembro de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário