TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000027955

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 9 do mês de dezembro de 2020 (09/12/2020), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1570000067511Recorrente: OESA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Procurador: 94367078949 - MARCO AURÉLIO POFFO Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000027780Recorrente: TRANSPORTES NIMAX LTDA EPP Procurador: 00598108904 - MAIKEL PATRZYKOT Procedência: TREZE TÍLIAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1670000016442Recorrente: LUCAS BERTOLLO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1488384 ALDUINO CELERI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1670000056139Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO LOURENÇO DO OESTE Recorrido: BRESSAO METALURGICA LTDA ME Notificante: 3012034 CARLOS EDUARDO ABDOM Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1670000046905Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CURITIBANOS Recorrido: VALIRIO ARI HEGER Notificante: 0457485 FLAVIO GALLUF PEDERNEIRAS Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1970000016730Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: MH BRASIL COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI Notificante: 1842242 JOAO ANTONIO GALLO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000027782Recorrente: TRANSPORTES NIMAX LTDA EPP Procurador: 00598108904 - MAIKEL PATRZYKOT Procedência: TREZE TÍLIAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1970000008259Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ARAQUARI Recorrido: FEBRATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000013161Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: COMERCIAL CELEIRO LTDA Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000022636Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: LUZALDO PSCHEIDT Procurador: 01905583931 - RAFAEL PIEROZAN Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

Florianópolis, 9 do mês de dezembro de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário