TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000030487

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 10 do mês de fevereiro de 2021 (10/02/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1670000048526Recorrente: GESSER COMERCIO DE VEICULOS LTDA Procurador: 69347999920 - ARÃO DOS SANTOS Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849859 VILMAR JOSE ROSSETTO Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1970000035618Recorrente: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Procurador: 07351253765 - BIANCA RAMOS XAVIER Procedência: PORTO REAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000035609Recorrente: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Procurador: 07351253765 - BIANCA RAMOS XAVIER Procedência: PORTO REAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000036977Recorrente: KOVALESKI INDUSTRIA DE ERVA MATE LTDA. Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426222 JOAO GETULIO ZANCO Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1670000007440Recorrente: GABIATI IMPERMEABILIZACOES LTDA EPP - EPP Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1521519 JOACIR ALBA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1970000035612Recorrente: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Procurador: 07351253765 - BIANCA RAMOS XAVIER Procedência: PORTO REAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000035607Recorrente: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Procurador: 07351253765 - BIANCA RAMOS XAVIER Procedência: PORTO REAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000035614Recorrente: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Procurador: 07351253765 - BIANCA RAMOS XAVIER Procedência: PORTO REAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000035616Recorrente: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Procurador: 07351253765 - BIANCA RAMOS XAVIER Procedência: PORTO REAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000041968Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: CAPRIGEM COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME. Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1970000035620Recorrente: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Procurador: 07351253765 - BIANCA RAMOS XAVIER Procedência: PORTO REAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000035624Recorrente: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Procurador: 07351253765 - BIANCA RAMOS XAVIER Procedência: PORTO REAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000035626Recorrente: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Procurador: 07351253765 - BIANCA RAMOS XAVIER Procedência: PORTO REAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000000622Recorrente: COMERCIO DE ESQUADRIAS CONSTANTINO LTDA ME Procedência: ARAQUARI Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426117 VALMIRO ULER Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1670000033279Recorrente: S.H. COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME Procedência: CUNHA PORÃ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847163 CLAUDINO ANACLETO CARDOZO FILHO Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

Florianópolis, 10 do mês de fevereiro de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário