TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000031828

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 24 do mês de fevereiro de 2021 (24/02/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1970000036732Recorrente: R.FURLANETTO & CIA LTDA Procurador: 04567804406 - EVANILDO SILVA LINS JUNIOR Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441660 EDSON CARLOS DURLI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1670000044879Recorrente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SALGADOS GLADSTONE LTDA Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: LONDRINA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849557 MARIO NAGAO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000048852Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: IRMAOS DE MARCO SA COM DE VEICULOS E PECAS Procurador: 07528381993 - RAFAEL ZANARDO TAGLIARI Notificante: 1486543 IVA ALBANI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2070000000401Recorrente: CASA DA VENTOINHA EIRELI Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847058 ANDRE LUIZ SILVEIRA MACHADO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000054364Recorrente: ALAN TASCHNER Procurador: 43293999972 - RICARDO LUIS MAYER Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000038171Recorrente: JMS & AG INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPRIMENTO METAL MECÂNICO LTDA ME Procurador: 04664721960 - LEONARDO DA SILVA Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873920 TAIR DUARTE DA SILVA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1670000040521Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: PAGANINI CACA E PESCA EIRELI - ME Notificante: 9506225 THIAGO TRESSE CABRAL Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1970000035628Recorrente: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Procurador: 07351253765 - BIANCA RAMOS XAVIER Procedência: SÃO PAULO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 24 do mês de fevereiro de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário