TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000031831

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 22 do mês de fevereiro de 2021 (22/02/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1770000055086Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: RED BUL DO BRASIL LTDA Procurador: 15419944855 - HUGO FUNARO Notificante: 9506136 PAULO ROBERTO WOLFF Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000024039Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PALHOÇA Recorrido: QUANTY COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA Procurador: 06467484401 - AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA Notificante: 3012360 LUIZ CLAUDIO HEINE DOMINGUES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000037682Recorrente: TECLUB INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA ME Procurador: 06502541984 - SILVIA CAROLINA ROZZA KRUG Procedência: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9508570 JOÃO HENRIQUE PIVETTA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1870000036613Recorrente: TIRRENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA Procurador: 77693680578 - HUGO BARRETO SODRE LEAL Procedência: DIADEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0441228 ALOISIO GESSER Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1870000014484Recorrente: TUTTIAGRO COMERCIO AGROPECUARIO LTDA EPP Procurador: 08083663948 - JEFERSON LUIZ MOTTA Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000019770Recorrente: TMPRO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA Procurador: 49424300034 - SANDRO NEGRELLO Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506292 FELIPE DE PELEGRINI FLORES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1670000000860Recorrente: RENATO DA ROSA MARQUES & CIA LTDA Procurador: 76931927949 - MARA DENISE POFFO WILHELM Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3897435 CARLOS MICHELL SOCACHEWSKY Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000023272Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: LUBRITEC LTDA EPP Procurador: 93610840978 - ANA LUCIA SCHMITZ ARNDT Notificante: 2186179 ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1870000014754Recorrente: RACOES CATARINENSE LTDA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1770000052643Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAÇADOR Recorrido: SABAH NOGUEIRA IBRAHIM ME Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000027905Recorrente: MAROMA ALIMENTOS LTDA Procurador: 93361602904 - OT3511545-DEONILO PRETTO JUNIOR Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1911597 EDSON DALAZEN Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

Florianópolis, 22 do mês de fevereiro de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário