TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CÂMARA Especial de Recursos

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000001082

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 23 do mês de fevereiro de 2021 (23/02/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1970000035054Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Procurador: 04013973600 - ANDRE MENDES MOREIRA Procedência: SÃO CAETANO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1570000060183Recorrente: JULIANA PATRICIA MARTINS Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980068 RITA DE CASSIA VIEIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000022668Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1870000029823Recorrente: RODRIGO AUGUSTO SALFER SANTIAGO Procurador: 02630604977 - CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000046581Recorrente: SVB AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA Procurador: 87910110197 - LUCIANA MELO DE MAIA Procedência: ITUMBIARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

1870000046590Recorrente: SVB AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA Procurador: 87910110197 - LUCIANA MELO DE MAIA Procedência: ITUMBIARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

1970000035049Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Procurador: 04013973600 - ANDRE MENDES MOREIRA Procedência: GRAVATAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1770000022530Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1870000046597Recorrente: SVB AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA Procurador: 87910110197 - LUCIANA MELO DE MAIA Procedência: ITUMBIARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

1870000047505Recorrente: CYAN QUIMICA LTDA Procurador: 24521175953 - IVO CARMINATI Procedência: COCAL DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506390 ADENILSON COLPANI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000046575Recorrente: SVB AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA Procurador: 87910110197 - LUCIANA MELO DE MAIA Procedência: ITUMBIARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

1970000035061Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Procurador: 04013973600 - ANDRE MENDES MOREIRA Procedência: SOROCABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1970000035056Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Procurador: 04013973600 - ANDRE MENDES MOREIRA Procedência: GRAVATAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1770000050076Recorrente: VOLMIR GERALDO ZANONI Procurador: 61464759987 - GILMAR MORAES DA ROSA Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 23 do mês de fevereiro de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário