TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000002626

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 8 do mês de março de 2021 (08/03/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1970000004131Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS TAISE LTDA Procurador: 04567804406 - EVANILDO SILVA LINS JUNIOR Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000033860Recorrente: SUPERMERCADO E TRANSPORTES SPP LTDA Procurador: 03315297932 - ANA PAULA BECKENKAMP Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012301 NORBERTO KUHNEN NETO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000033830Recorrente: SUPERMERCADO E TRANSPORTES SPP LTDA Procurador: 03315297932 - ANA PAULA BECKENKAMP Procedência: SÃO JOSÉ DO CEDRO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012301 NORBERTO KUHNEN NETO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000008103Recorrente: SUPERMERCADO KAJOTA EIRELI Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: PENHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012301 NORBERTO KUHNEN NETO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000033846Recorrente: SUPERMERCADO E TRANSPORTES SPP LTDA Procurador: 03315297932 - ANA PAULA BECKENKAMP Procedência: SÃO JOSÉ DO CEDRO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012301 NORBERTO KUHNEN NETO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000032078Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TUBARÃO Recorrido: TERFRAN GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000036319Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: MERCADO COLOMBO LTDA Notificante: 1849220 GERSON LUIZ BAZOTTI Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000008090Recorrente: SUPERMERCADO KAJOTA EIRELI Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: MASSARANDUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012301 NORBERTO KUHNEN NETO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000037552Recorrente: SUPERMERCADO KAJOTA EIRELI Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: MASSARANDUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012301 NORBERTO KUHNEN NETO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000031827Recorrente: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. Procurador: 00472609980 - LUIZ FERNANDO SACHET Procedência: RIO DE JANEIRO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0441228 ALOISIO GESSER Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000027415Recorrente: COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA SUL CATARINENSE Procurador: 67034772991 - JOÃO SANDRO PAOLIN Procedência: TURVO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9576894 ODAIR JOSÉ GOLLO Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000047511Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: XANXERÊ Recorrido: BADOTTI ALIMENTOS S.A. Procurador: 46286160949 - CELIO ARMANDO JANCZESKI Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1770000055086Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: RED BUL DO BRASIL LTDA Procurador: 15419944855 - HUGO FUNARO Notificante: 9506136 PAULO ROBERTO WOLFF Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

Florianópolis, 8 do mês de março de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário