TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000002627

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 10 do mês de março de 2021 (10/03/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000006719Recorrente: LUIZ RUMPF Procurador: 01090816928 - LEONARDO DRESCH MARESCH Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6504221 ROSIMEIRE CELESTINO ROSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000033566Recorrente: TRANSPORTES RODOVIARIOS ADAIR SELZLEIN LTDA ME Procurador: 00598108904 - MAIKEL PATRZYKOT Procedência: TREZE TÍLIAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2070000006338Recorrente: MARGARET RUMPF Procurador: 01090816928 - LEONARDO DRESCH MARESCH Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6504221 ROSIMEIRE CELESTINO ROSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000035267Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: MARCOS ALEX RAMOS Notificante: 3012514 JOSE SERGIO DELLA GIUSTINA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000006345Recorrente: MARTA RUMPF ETGES Procurador: 01090816928 - LEONARDO DRESCH MARESCH Procedência: LUZERNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6504221 ROSIMEIRE CELESTINO ROSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000035271Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: LEONARDO ALEX RAMOS Notificante: 3012514 JOSE SERGIO DELLA GIUSTINA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000047703Recorrente: JULIBERTO CLEVER Procurador: 67072933972 - GILNEY FERNANDO GUIMARAES Procedência: IRINEÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427075 ALINOR GREIN BUENO Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1970000033166Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: BLUETRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: 83298843920 - EMERSON CORAZZA DA CRUZ Notificante: 3012360 LUIZ CLAUDIO HEINE DOMINGUES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000006332Recorrente: JOSE ANTONIO RUMPF Procurador: 01090816928 - LEONARDO DRESCH MARESCH Procedência: TIJUCAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6504221 ROSIMEIRE CELESTINO ROSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000055071Recorrente: SEMENTES BARRO PRETO LTDA. Procurador: 06661313927 - ANDRESSA MARTINS DOS SANTOS Procedência: XANXERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849778 SILO JOSE DAMBROS Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2070000006354Recorrente: ROSE MARI RUMPF Procurador: 01090816928 - LEONARDO DRESCH MARESCH Procedência: LUZERNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6504221 ROSIMEIRE CELESTINO ROSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000041355Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: J. P. BEBIDAS LTDA ME Notificante: 1521519 JOACIR ALBA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2070000006311Recorrente: HENRIQUE RUMPF Procurador: 01090816928 - LEONARDO DRESCH MARESCH Procedência: JOAÇABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6504221 ROSIMEIRE CELESTINO ROSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000006351Recorrente: RODOLFO RUMPF Procurador: 01090816928 - LEONARDO DRESCH MARESCH Procedência: BRASÍLIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6504221 ROSIMEIRE CELESTINO ROSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 10 do mês de março de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário