TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000004232

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 15 do mês de março de 2021 (15/03/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000006067Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006064Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006090Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006072Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006136Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006117Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006126Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006113Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006130Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006109Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006084Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006168Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006088Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006099Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006056Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006097Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006162Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006172Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: XANXERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006105Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006124Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006142Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: NAVEGANTES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006148Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006158Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006154Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006152Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006182Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006049Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006138Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006178Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 15 do mês de março de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário