TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000004241

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 15 do mês de março de 2021 (15/03/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000012526Recorrente: SUPERMERCADO MANO RUDI LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: NAVEGANTES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506209 LEONARDO SILVA CABRAL Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1570000078669Recorrente: VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA Procurador: 07719049756 - BIANCA DE SOUZA MENEZES Procedência: CURITIBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1570000078667Recorrente: VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA Procurador: 07719049756 - BIANCA DE SOUZA MENEZES Procedência: CURITIBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1570000078672Recorrente: VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA Procurador: 07719049756 - BIANCA DE SOUZA MENEZES Procedência: PONTA GROSSA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000012523Recorrente: SUPERMERCADO MANO RUDI LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: PENHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506209 LEONARDO SILVA CABRAL Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1670000026788Recorrente: KELLI COM REPR DE COSMETICOS LTDA ME Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873768 JOSE SCARPARI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1570000081483Recorrente: SUPERMERCADO BOM DIA UM LTDA Procurador: 04461299929 - ACACIO PEREIRA NETO Procedência: CANOINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

Florianópolis, 15 do mês de março de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário