TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000004496

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 24 do mês de março de 2021 (24/03/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1770000052156Recorrente: TALITA GRUBER Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000007728Recorrente: AVIC DISTRIBUIDORA DE ACUMULADORES LTDA Procurador: 02551261406 - PATRICIA MARIA MAAZE VIEGAS LOIOLA Procedência: CURITIBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000010805Recorrente: MIRIAM VOIGT SCHWARTZ ADMINISTRADORA LTDA. Procurador: 00610770977 - EDUARDO AQUILES FISCHER Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000026551Recorrente: JOSE CARLOS INACIO DA SILVA Procedência: XANXERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426249 LOURDES GRIS SOVERNIGO Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1970000037020Recorrente: CLADIS VOIGT TREJES ADMINISTRADORA LTDA. Procurador: 00610770977 - EDUARDO AQUILES FISCHER Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000052150Recorrente: FELIPE GRUBER Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000037850Recorrente: S & S COMERCIO DE MADEIRA DENSIFICADA E FERRAGENS LTDA Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: NOVA VENEZA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000027761Recorrente: KOMLOG IMPORTACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Procedência: TIJUCAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000051151Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: ADRIANA HOLDEREGGER Procurador: 68408552953 - RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000015639Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S/A Procurador: 29187523809 - FABIO AUGUSTO CHILO Notificante: 3012360 LUIZ CLAUDIO HEINE DOMINGUES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000029653Recorrente: LA PADOCCA PÃES, COZINHA E BURGER LTDA ME Procurador: 04214029976 - DEBORA SATIRO GONÇALVES Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000020554Recorrente: SUPER LIDER ALIMENTOS EIRELI Procurador: 04792310954 - SAMANTA ALBINO SILVERIO Procedência: BRAÇO DO NORTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

2070000013005Recorrente: DETONI PESCADOS EIRELI Procurador: 93361602904 - OT3511545-DEONILO PRETTO JUNIOR Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000007647Recorrente: MIRIAM VOIGT SCHWARTZ ADMINISTRADORA LTDA. Procurador: 00610770977 - EDUARDO AQUILES FISCHER Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 24 do mês de março de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário