TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000004964

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 25 do mês de março de 2021 (25/03/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1570000034165Recorrente: SUPERMERCADOS ARCHER S/A - Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1570000034177Recorrente: SUPERMERCADOS ARCHER S/A - Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: GUABIRUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1570000034142Recorrente: SUPERMERCADOS ARCHER S/A - Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1570000034206Recorrente: SUPERMERCADOS ARCHER S/A - Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1970000013588Recorrente: CHEAP STORE COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E DEPARTAMENTOS EIRELI Procurador: 03492801935 - BEATRIS FERREIRA FREITAS Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441695 LUIZ CARLOS DE LIMA FEITOZA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1970000000239Recorrente: BLUETRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: 83298843920 - EMERSON CORAZZA DA CRUZ Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441806 MURILO BERGLER LUCIO Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1870000044156Recorrente: FERRO VELHO CEDRINHO LTDA Procurador: 07851801923 - FAUSTINO FRONZA NETO Procedência: CURITIBANOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842145 JOAO JOSE DA SILVA Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1870000011985Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: VITTU'S MERCANTIL E EMPACOTADORA DE CEREAIS LTDA EPP Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Notificante: 3012581 VALDIR SEBASTIANI Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1970000013240Recorrente: ECOMADE PALLETS LTDA Procurador: 65797590972 - MARCELO MOREIRA NEVES Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441695 LUIZ CARLOS DE LIMA FEITOZA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1870000008489Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO FRANCISCO DO SUL Recorrido: DOX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA Notificante: 9507329 DIRCEU DAL BOSCO Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1970000013237Recorrente: BR LOG PALLETS LTDA Procurador: 65797590972 - MARCELO MOREIRA NEVES Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441695 LUIZ CARLOS DE LIMA FEITOZA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1970000013837Recorrente: BERTI AUTOMACAO LTDA Procurador: 03492801935 - BEATRIS FERREIRA FREITAS Procedência: ARAQUARI Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441695 LUIZ CARLOS DE LIMA FEITOZA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1970000034353Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: LEONARDO DE CORDOVA 02759248909 Notificante: 1427342 LUIZ CARLOS SOUZA HEMKEMAIER Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1870000012875Recorrente: SINCOL S/A INDUSTRIA E COMERCIO Procurador: 00347294960 - ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012476 VILMAR EVERLING Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1970000011536Recorrente: CAPRICORNIO S/A Procurador: 86460757968 - KELLY GERBIANY MARTARELLO Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1970000013582Recorrente: JOSE & CHARLES RESTAURANTE LTDA Procurador: 03492801935 - BEATRIS FERREIRA FREITAS Procedência: GUABIRUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441695 LUIZ CARLOS DE LIMA FEITOZA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1970000013760Recorrente: ATACADAO 10 COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI Procurador: 03492801935 - BEATRIS FERREIRA FREITAS Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441695 LUIZ CARLOS DE LIMA FEITOZA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1870000015925Recorrente: ZICO TRANSPORTES E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA Procurador: 69347999920 - ARÃO DOS SANTOS Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849247 GILSON BUCKOSKI GONCALVES Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

Florianópolis, 25 do mês de março de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário