TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000005743

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 5 do mês de abril de 2021 (05/04/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000007793Recorrente: MANI COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000007796Recorrente: MANI COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: ITAPOÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000007518Recorrente: NILSON ARNALDO DA SILVA & CIA LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012301 NORBERTO KUHNEN NETO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000000910Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CORUPÁ Recorrido: MERCADO BITTENCOURT LTDA Procurador: 69347999920 - ARÃO DOS SANTOS Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000007542Recorrente: NILSON ARNALDO DA SILVA & CIA LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012301 NORBERTO KUHNEN NETO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000028213Recorrente: MAGAMOBI E-BUSINESS LTDA Procurador: 93671105968 - JEAN CHRISTIAN WEISS Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000023272Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: LUBRITEC LTDA EPP Procurador: 93610840978 - ANA LUCIA SCHMITZ ARNDT Notificante: 2186179 ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

Florianópolis, 5 do mês de abril de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário