TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000006042

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 12 do mês de abril de 2021 (12/04/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000001045Recorrente: SUPERMERCADO RANCHO ALEGRE EIRELI Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: ITAPOÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000000439Recorrente: ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000025428Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PORTO BELO Recorrido: SUPERMERCADO COSTA ESMERALDA LTDA Procurador: 07851801923 - FAUSTINO FRONZA NETO Notificante: 3441784 IVANILSO PASQUALI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000047496Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: XANXERÊ Recorrido: BADOTTI ALIMENTOS S.A. Procurador: 46286160949 - CELIO ARMANDO JANCZESKI Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000008501Recorrente: SUPERMERCADO CAMPESTRINI LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: BARRA VELHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012301 NORBERTO KUHNEN NETO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000001026Recorrente: SUPERMERCADO RANCHO ALEGRE EIRELI Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: ITAPOÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000000434Recorrente: ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA Procedência: ORLEANS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000000426Recorrente: ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000022135Recorrente: JOSE JOVENTINO DOS SANTOS SUPERMERCADO LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000008504Recorrente: SUPERMERCADO CAMPESTRINI LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: TIMBÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012301 NORBERTO KUHNEN NETO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000010579Recorrente: SCHMITZ AGROPECUARIA INDUSTRIAL LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: LUIZ ALVES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012301 NORBERTO KUHNEN NETO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000030883Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: SUPERMERCADO MARCON LTDA Procurador: 06260747977 - DANIEL DIAS DE OLIVEIRA Notificante: 1426893 ALBERTINA BUSSOLO CARDOSO Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000012103Recorrente: SCHMITZ AGROPECUARIA INDUSTRIAL LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: LUIZ ALVES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012301 NORBERTO KUHNEN NETO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000008432Recorrente: SUPERMERCADO CAMPESTRINI LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012301 NORBERTO KUHNEN NETO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1870000047511Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: XANXERÊ Recorrido: BADOTTI ALIMENTOS S.A. Procurador: 46286160949 - CELIO ARMANDO JANCZESKI Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000032078Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TUBARÃO Recorrido: TERFRAN GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1570000078667Recorrente: VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA Procurador: 07719049756 - BIANCA DE SOUZA MENEZES Procedência: CURITIBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000018733Recorrente: AMBEV S.A. Procurador: 40437370097 - CLAUDIO LEITE PIMENTEL Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506136 PAULO ROBERTO WOLFF Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000004944Recorrente: DIBACENTER COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Procurador: 69347999920 - ARÃO DOS SANTOS Procedência: CAMPO ALEGRE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506292 FELIPE DE PELEGRINI FLORES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000023272Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: LUBRITEC LTDA EPP Procurador: 93610840978 - ANA LUCIA SCHMITZ ARNDT Notificante: 2186179 ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

Florianópolis, 12 do mês de abril de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário