TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000007110

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 19 do mês de abril de 2021 (19/04/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1970000037567Recorrente: COMERCIAL IRMAOS PROVESI LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: BARRA VELHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1770000026652Recorrente: TRITEC INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA Procurador: 30910145920 - CELIA REGINA GASCHO CASSULI Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842412 ADOLFO PEDRO VEIGA DA SILVA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000037569Recorrente: COMERCIAL IRMAOS PROVESI LTDA Procurador: 69347999920 - ARÃO DOS SANTOS Procedência: BARRA VELHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000037571Recorrente: COMERCIAL IRMAOS PROVESI LTDA Procurador: 69347999920 - ARÃO DOS SANTOS Procedência: BARRA VELHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000022819Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAPEMA Recorrido: SUPERMERCADO PEDRO AZEVEDO LTDA Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000018911Recorrente: EMPRESA CATARINENSE DE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA Procurador: 00551571900 - JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442110 NILTON RIBEIRO FILIPPON Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000000679Recorrente: LS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Procurador: 69347999920 - ARÃO DOS SANTOS Procedência: DONA EMMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000026684Recorrente: ALCIONE ZANOLLA Procurador: 04567804406 - EVANILDO SILVA LINS JUNIOR Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000036319Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: MERCADO COLOMBO LTDA Notificante: 1849220 GERSON LUIZ BAZOTTI Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

Florianópolis, 19 do mês de abril de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário