TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000007382

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 28 do mês de abril de 2021 (28/04/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1970000025419Recorrente: ELIZEU ALIRIO AGOSTINHO Procurador: 93610840978 - ANA LUCIA SCHMITZ ARNDT Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000052265Recorrente: ISOLDE BRAATZ Procurador: 04844161970 - JACI JOSE FILLAGRANNA BORTOLON Procedência: PRESIDENTE GETÚLIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1870000023477Recorrente: EMPRESA CATARINENSE DE SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 30942730925 - LUIZ HUMBERTO PEREIRA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012506 ELENOR AFONSO ALLGAIER Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

2070000001084Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: ANTONIO JOSÉ DE MARCO Procurador: 00139273026 - FABRICIO NUNES Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000001527Recorrente: COMPANY EMBALAGENS EIRELI Procurador: 98247034972 - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: SÃO JOÃO BATISTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847023 ALVARO PAGANIN Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

2070000013355Recorrente: CHOCOLEITE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9579559 FÁBIO MARTINS REIS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000027776Recorrente: THALER TRANSPORTES LTDA Procurador: 00598108904 - MAIKEL PATRZYKOT Procedência: TREZE TÍLIAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1970000036767Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOÃO BATISTA Recorrido: GESSELE EMBALAGEM EIRELI Procurador: 00472609980 - LUIZ FERNANDO SACHET Notificante: 1842439 JOAO LUCIO MARTINS Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1670000052342Recorrente: JOSE MAURICIO COELHO Procurador: 88772535920 - MICHELE CRISTIANE ROSSETTO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0422827 JOSE ROBERTO MARTINS QUINT Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1870000023343Recorrente: EMPRESA CATARINENSE DE SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 30942730925 - LUIZ HUMBERTO PEREIRA Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012506 ELENOR AFONSO ALLGAIER Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1670000027772Recorrente: THALER TRANSPORTES LTDA Procurador: 00598108904 - MAIKEL PATRZYKOT Procedência: TREZE TÍLIAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2070000000952Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: EDUARDO MARCELO DUMONT DE LIMA Procurador: 03427008983 - CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA Notificante: 1426451 MARLENE MARIA MAESTRI BONOMINI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000045281Recorrente: SUPERMERCADO AREIAS LTDA Procurador: 46676228904 - LUILSON ROBERTO MENDES Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1970000037898Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: NADIA MARIA DE MARCO SANDRIN Procurador: 00139273026 - FABRICIO NUNES Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 28 do mês de abril de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário