TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000007561

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 26 do mês de abril de 2021 (26/04/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1970000034032Recorrente: E.E.I EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI Procurador: 12496008805 - JOSÉ MANUEL FREITAS DA SILVA Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012590 FELIPE ANDRE NADERER Relator: Conselheiro PAULO EDUARDO DIAS DA COSTA

1770000055359Recorrente: USICAST - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 90973380934 - KARINE SOARES DA SILVA Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506098 LUIZ FERNANDO DE SOUZA CAMILO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1870000000202Recorrente: METALURGICA RIOSULENSE S/A - Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012336 PAULO RICARDO HINNIG Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000013890Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BARRA VELHA Recorrido: BONKOSKI DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA Notificante: 1427237 IVONE MARIA BORTOLINI Relator: Conselheiro PAULO EDUARDO DIAS DA COSTA

1870000047496Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: XANXERÊ Recorrido: BADOTTI ALIMENTOS S.A. Procurador: 46286160949 - CELIO ARMANDO JANCZESKI Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000030883Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: SUPERMERCADO MARCON LTDA Procurador: 06260747977 - DANIEL DIAS DE OLIVEIRA Notificante: 1426893 ALBERTINA BUSSOLO CARDOSO Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

Florianópolis, 26 do mês de abril de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário