TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000007562

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 26 do mês de abril de 2021 (26/04/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000006069Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006077Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006119Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006128Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006059Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006115Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006122Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006111Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006053Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006156Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006166Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006086Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006164Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006174Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006082Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006160Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006094Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006102Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006176Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006134Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006146Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006144Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: NAVEGANTES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006140Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006150Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006107Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006184Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006092Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006180Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006132Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000006170Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02224921802 - JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procedência: XANXERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 26 do mês de abril de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário