TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000008846

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 10 do mês de maio de 2021 (10/05/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000000501Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GUABIRUBA Recorrido: SUPERMERCADO CAROL LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000000385Recorrente: SUPERMERCADO CAROL LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000000387Recorrente: SUPERMERCADO CAROL LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: NOVA TRENTO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000000382Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: SUPERMERCADO CAROL LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000000457Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: SUPERMERCADO CAROL LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000000419Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: SUPERMERCADO CAROL LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000035034Recorrente: O T TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI Procurador: 69347999920 - ARÃO DOS SANTOS Procedência: ARAQUARI Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442110 NILTON RIBEIRO FILIPPON Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000035043Recorrente: O T TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI Procurador: 69347999920 - ARÃO DOS SANTOS Procedência: ARAQUARI Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442110 NILTON RIBEIRO FILIPPON Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000000426Recorrente: ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000000434Recorrente: ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA Procedência: ORLEANS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000000439Recorrente: ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000022819Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAPEMA Recorrido: SUPERMERCADO PEDRO AZEVEDO LTDA Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000022135Recorrente: JOSE JOVENTINO DOS SANTOS SUPERMERCADO LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000026268Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CORUPÁ Recorrido: MERCADO MEES LTDA Procurador: 71553207904 - SANDRO ROGERIO GLATZ Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

Florianópolis, 10 do mês de maio de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário