TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000009364

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 20 do mês de maio de 2021 (20/05/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1870000011406Recorrente: NUTRICOL ALIMENTOS LTDA Procedência: SÃO LUDGERO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012581 VALDIR SEBASTIANI Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1970000019730Recorrente: MORE SINALIZACAO E CONSTRUCAO LTDA Procurador: 80642837953 - JOAO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0422827 JOSE ROBERTO MARTINS QUINT Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1870000015295Recorrente: TERRA GIL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: SANTO AMARO DA IMPERATRIZ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847040 ANDRE LUIZ ALVES Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1870000045830Recorrente: ANTONIO CARLOS MAURER Procurador: 44032986053 - ROSMERE MAIESKI ANDREGIESKY ANDRASCHKO Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1425927 ANA LUIZA PEDRO Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

2070000002528Recorrente: AIRES IVO TRIDAPALLI Procurador: 02640947940 - JADERSON CIM Procedência: NAVEGANTES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507272 WILLIAM DONIZETE FU DOS SANTOS Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1970000026209Recorrente: SPAÇO MOTOS DISTRIBUIDORA LTDA Procurador: 05242221933 - BRUNA BERKEMBROCK ANRAIN Procedência: TREZE TÍLIAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849859 VILMAR JOSE ROSSETTO Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1870000003594Recorrente: LEONARDO DAL TOE CIRIMBELLI Procurador: 95120840906 - RICHARDY ESPINDOLA SILA Procedência: MARACAJÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1570000034206Recorrente: SUPERMERCADOS ARCHER S/A - Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1570000034142Recorrente: SUPERMERCADOS ARCHER S/A - Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1570000034165Recorrente: SUPERMERCADOS ARCHER S/A - Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1570000034177Recorrente: SUPERMERCADOS ARCHER S/A - Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: GUABIRUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1270000013219Recorrente: OLIRIO JOSE LINO SUPERMERCADO Procedência: IÇARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1870000032725Recorrente: COMERCIAL DE ALIMENTOS KLOPPEL LTDA Procurador: 76254844915 - OT762548449-SANDRO MUNIZ RIBEIRO Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1870000032727Recorrente: COMERCIAL DE ALIMENTOS KLOPPEL LTDA Procurador: 76254844915 - OT762548449-SANDRO MUNIZ RIBEIRO Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1370000053294Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: NAVEGANTES Recorrido: SUPERMERCADO GLORIA LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1870000012875Recorrente: SINCOL S/A INDUSTRIA E COMERCIO Procurador: 00347294960 - ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012476 VILMAR EVERLING Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1670000022857Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: TAUFFER COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Procurador: 71022724053 - ROGÉRIO VARGAS DOS SANTOS Notificante: 3012298 FABIO BEAL THAIS Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

Florianópolis, 20 do mês de maio de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário