TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000011117

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 9 do mês de junho de 2021 (09/06/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1970000029191Recorrente: VANDERLEI FOCHEZATTO Procurador: 01981944982 - LUCIANO BLEY RAMOS Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000045969Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PAPANDUVA Recorrido: MARCIO JOSE DE LUCA JUNIOR Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000036830Recorrente: FILTROSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS LTDA Procurador: 03100973984 - RICARDO KEY SAKAGUTI WATANABE Procedência: CURITIBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000006423Recorrente: MARILU CORREA DA COSTA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6504221 ROSIMEIRE CELESTINO ROSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000015998Recorrente: ITALO PRESTA DE FREITAS ARNS Procurador: 90898869900 - MOISES NUNES CARDOSO Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000006425Recorrente: INDIO NEGREIROS DA COSTA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6504221 ROSIMEIRE CELESTINO ROSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000060638Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: SANTA RITA COMERCIO E INSTALAÇÕES LTDA Procurador: 48802832900 - ADILSON JOSÉ FRUTUOSO Notificante: 9507299 ESTEFANO PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000002588Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: MARGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME Procurador: 95120840906 - RICHARDY ESPINDOLA SILA Notificante: 3442160 FERNANDO CABERLON GEISSLER Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1770000022522Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000022902Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1670000027772Recorrente: THALER TRANSPORTES LTDA Procurador: 00598108904 - MAIKEL PATRZYKOT Procedência: TREZE TÍLIAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1970000007728Recorrente: AVIC DISTRIBUIDORA DE ACUMULADORES LTDA Procurador: 02551261406 - PATRICIA MARIA MAAZE VIEGAS LOIOLA Procedência: CURITIBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 9 do mês de junho de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário