TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000012144

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 21 do mês de junho de 2021 (21/06/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000001043Recorrente: SUPERMERCADO RANCHO ALEGRE EIRELI Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: ITAPOÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000012519Recorrente: SUPERMERCADO GLORIA LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: NAVEGANTES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506209 LEONARDO SILVA CABRAL Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000024249Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: SUPERMERCADOS MYATA LTDA Procurador: 71553207904 - SANDRO ROGERIO GLATZ Notificante: 1849425 JORGE HENRIQUE BERNARDES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000000637Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS MATHESCH LTDA Procurador: 06429969975 - PRISCILA UGIONI DUARTE Notificante: 1849310 JAMIL SILVA FURTADO Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

Florianópolis, 21 do mês de junho de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário