TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CÂMARA Especial de Recursos

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000012978

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 29 do mês de junho de 2021 (29/06/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000020425Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: ALEXANDRE ALFREDO VALENTIM Notificante: 2504472 ANTONIO CARLOS JUSSIM DE SOUZA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000025591Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: RUDOLFO KRAMER Notificante: 1258222 ANTONIO DALLACOSTA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000014711Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CATANDUVAS Recorrido: ORESTES RODRIGUEZ GALVAO Notificante: 1407252 CLAUDETE SOARES RABUSKI Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000031568Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RODEIO Recorrido: DANIEL GONÇALVES LAGATTA Notificante: 1849247 GILSON BUCKOSKI GONCALVES Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1370000037744Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: ADEMIR ARLINDO DA COSTA Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000031331Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA PEREIRA Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1370000037203Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: ADEMIR ARLINDO DA COSTA Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000000173Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: OFICINA ELIANE COM E MANUT DE MAQ DE ESCR LTDA Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000002431Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: JOAO BATISTA BARNI Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000000571Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAPEMA Recorrido: FABIO JOSE SCHUSSLER Notificante: 2504472 ANTONIO CARLOS JUSSIM DE SOUZA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000018805Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: NINAZA-COMERCIO E TRANSPORTES LTDA Notificante: 2006480 LIBERO LUIZ CIRIMBELLI Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000024817Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: CARLOS ANTONIO MUNARETTO Notificante: 1427350 MIGUEL JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 29 do mês de junho de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário