TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CÂMARA Especial de Recursos

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000013046

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 6 do mês de julho de 2021 (06/07/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1470000030174Recorrente: LINDNER TECHNO SYSTEMS EIRELI Procurador: 93610840978 - ANA LUCIA SCHMITZ ARNDT Procedência: JOAÇABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012875 RICARDO DE ALMEIDA FINKELSTEIN Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000019426Recorrente: BAKRI CONFECCOES LTDA EPP Procurador: 01800034962 - EDUARDO CAVALCA ANDRADE Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012611 PAULO ROBERTO ELIAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000059911Recorrente: BAKRI CONFECCOES LTDA EPP Procurador: 01800034962 - EDUARDO CAVALCA ANDRADE Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012611 PAULO ROBERTO ELIAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000050686Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Procurador: 01673326781 - LEONARDO GALLOTTI OLINTO Procedência: SOROCABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000076252Recorrente: RKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Procurador: 88778614953 - EMERSON DE CASTRO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1280740 PEDRO DIMAS TADEU TORRETTI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1470000073913Recorrente: CAPGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA Procurador: 49447998968 - JOAO BATISTA SCHOTTEN Procedência: CAPIVARI DE BAIXO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9135111 HUELINTON WILLY PICKLER Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1570000056319Recorrente: ISABEL FRETTA MOREIRA Procurador: 03055532910 - FABIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980068 RITA DE CASSIA VIEIRA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1570000065258Recorrente: JORDAN MOLINARI Procurador: 04241972942 - MARCOS LUIS WAGNER Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1870000000208Recorrente: ANDRE KLANN PSCHEIDT Procurador: 01905583931 - RAFAEL PIEROZAN Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000029157Recorrente: COMERCIO DE CARNES MAESTRI LTDA EPP Procurador: 39014720963 - JOAO QUINTINO DA SILVA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012646 ADILSON JORGE DA SILVA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1870000028850Recorrente: AUTO POSTO J REIS EIRELI Procurador: 07851801923 - FAUSTINO FRONZA NETO Procedência: PORTO BELO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1870000000210Recorrente: GABRIEL KLANN PSCHEIDT Procurador: 01905583931 - RAFAEL PIEROZAN Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000042671Recorrente: JULIANO BONA Procurador: 04567804406 - EVANILDO SILVA LINS JUNIOR Procedência: SÃO FRANCISCO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012301 NORBERTO KUHNEN NETO Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1770000001168Recorrente: SUPERMERCADO SUPERPÃO LTDA Procurador: 04870333961 - GUILHERME MENEGAZZO TREVISAN Procedência: GUARAPUAVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

Florianópolis, 6 do mês de julho de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário