TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000013499

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 28 do mês de junho de 2021 (28/06/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1970000037456Recorrente: SUPERMERCADO CAMPESTRINI LTDA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012301 NORBERTO KUHNEN NETO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000037465Recorrente: SUPERMERCADO CAMPESTRINI LTDA Procedência: BARRA VELHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012301 NORBERTO KUHNEN NETO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000034020Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: XAXIM Recorrido: CREMOSO ALIMENTOS LTDA Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

1970000037482Recorrente: SUPERMERCADO CAMPESTRINI LTDA Procedência: TIMBÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012301 NORBERTO KUHNEN NETO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000034025Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: XAXIM Recorrido: CREMOSO ALIMENTOS LTDA Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

1670000002064Recorrente: SUPERMERCADO SANTA CATARINA LTDA Procurador: 14814609949 - GERMANO ADOLFO BESS Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1670000002058Recorrente: SUPERMERCADO SANTA CATARINA LTDA Procurador: 14814609949 - GERMANO ADOLFO BESS Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1670000002062Recorrente: SUPERMERCADO SANTA CATARINA LTDA Procurador: 14814609949 - GERMANO ADOLFO BESS Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1870000040700Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GUARAMIRIM Recorrido: MARONE PRADELLA Notificante: 9506225 THIAGO TRESSE CABRAL Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000026954Recorrente: BEBIDAS JACOMELLI LTDA Procurador: 03591524905 - VITOR JOSUÉ DE OLIVEIRA Procedência: SÃO MIGUEL DO OESTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012646 ADILSON JORGE DA SILVA Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

Florianópolis, 28 do mês de junho de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário