TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CÂMARA Especial de Recursos

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000014083

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 6 do mês de julho de 2021 (06/07/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1870000032981Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAPEMA Recorrido: STEPHANI CAROLINE HUBER Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000027719Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: MARIA IZOLETE FERMINIO Notificante: 3442136 EDUARDO RENATO MARQUES Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000038374Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGUNA Recorrido: CARMELI SANTOS CARLOS Notificante: 1522310 ANGELA SOMBRIO FRECCIA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000032690Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: HUGO CARLOS RASSWEILER SCHNEIDER Notificante: 1427300 CLOVIS JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000027716Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: MARIA IZOLETE FERMINIO Notificante: 3442136 EDUARDO RENATO MARQUES Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000007822Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: MARIA FERNANDA STEFFEN DA LUZ FONTES Notificante: 1427342 LUIZ CARLOS SOUZA HEMKEMAIER Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000027633Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: ANTONIO FOSSILE Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000006518Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAMBORIÚ Recorrido: CARLOS EDUARDO ALMEIDA TESTONI Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000037110Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: GUSTAVO CALIRI AGUIAR Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000014974Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: REGIS ROSA FERREIRA Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000006511Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAMBORIÚ Recorrido: RITA DE CASSIA ALMEIDA TESTONI Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000005984Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: GABRIELLA SGUARIO Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000029742Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GASPAR Recorrido: BEATRIZ ZUCKI DOS SANTOS Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000046810Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PALHOÇA Recorrido: RICARDO MANOEL MACHADO Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000040233Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: GILCELIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 6 do mês de julho de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário