TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CÂMARA Especial de Recursos

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000014232

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 6 do mês de julho de 2021 (06/07/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1470000050376Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: ROSALVO DE MATIAS Notificante: 1914022 LINTNEY NAZARENO DA VEIGA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000018766Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: CRISTIANO HERLON TAVARES Notificante: 3442136 EDUARDO RENATO MARQUES Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000017193Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: ZSC PRODUÇÃO MUSICAL LTDA EPP Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000007592Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: MOOM LTDA ME Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 6 do mês de julho de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário