Pauta de julgamento N° 2170000014447

Publicado em 25/06/2021

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000014447

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 7 do mês de julho de 2021 (07/07/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000006311Recorrente: HENRIQUE RUMPF Procurador: 01090816928 - LEONARDO DRESCH MARESCH Procedência: JOAÇABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6504221 ROSIMEIRE CELESTINO ROSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000013355Recorrente: CHOCOLEITE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9579559 FÁBIO MARTINS REIS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000006332Recorrente: JOSE ANTONIO RUMPF Procurador: 01090816928 - LEONARDO DRESCH MARESCH Procedência: TIJUCAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6504221 ROSIMEIRE CELESTINO ROSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000006354Recorrente: ROSE MARI RUMPF Procurador: 01090816928 - LEONARDO DRESCH MARESCH Procedência: LUZERNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6504221 ROSIMEIRE CELESTINO ROSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000006345Recorrente: MARTA RUMPF ETGES Procurador: 01090816928 - LEONARDO DRESCH MARESCH Procedência: LUZERNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6504221 ROSIMEIRE CELESTINO ROSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000006338Recorrente: MARGARET RUMPF Procurador: 01090816928 - LEONARDO DRESCH MARESCH Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6504221 ROSIMEIRE CELESTINO ROSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 7 do mês de julho de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário